Posição 1
5/5
Catálogo grande de jogos e seção de eSports
- Grande coleção de jogos
- Depósitos em criptomoedas aceitos
- Seção dedicada a eSports
Cassinos legalizados no Brasil em 2026
18+. Aplicam-se os termos e condições de cada plataforma.
Em 25 de setembro de 2026, a Medida Provisória 1.394 proibiu no Brasil a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa e jogos online. Os sites .bet.br saíram do ar em 6 de outubro, e a MP aguarda votação no Congresso e uma decisão do STF.
Esta página explica o que era a licença SPA, o que mudou e como avaliar licenças estrangeiras. Abaixo, você encontra as marcas que nossa redação acompanha, todas com licença fora do Brasil. Jogo é só para maiores de 18 anos.
Posição 2
4.9/5
Até R$ 4.000
- Ampla variedade de jogos
- Suporte a criptomoedas
- Bônus atrativos para jogadores
Posição 3
4.8/5
100% até R$ 1.000
- Apostas esportivas e cassino integrados
- Interface amigável e intuitiva
- Atendimento ao cliente 24/7
Posição 4
4.7/5
Programa VIP e saques rápidos em cripto
- Transações rápidas com criptomoedas
- Jogos exclusivos e inovadores
- Programa VIP com recompensas generosas
Posição 5
4.5/5
Bônus de depósito de 180% + 250 rodadas grátis
- Aplicativo de cassino para Android
- Processamento rápido de saques
- Grande variedade de jogos com dealer ao vivo
Posição 6
4.5/5
Bônus de até R$ 500 + 100 rodadas grátis
- Várias promoções e programa de fidelidade
- Amplo catálogo de produtos esportivos e jogos de cassino
- Suporte ao cliente 24 horas por dia
Posição 7
4.5/5
500% nos primeiros 4 depósitos
- Depósito mínimo R$ 25
- Grande variedade de provedores de jogos
- Suporte por chat ao vivo 24/7
Posição 8
4.2/5
Cassino, esportes e crash em um só cadastro
- Cassino e esportes no mesmo site
- App para Android e iOS
- Vários métodos de pagamento
Posição 9
4.4/5
Cassino com crash e licença estrangeira
- Marca conhecida no Brasil
- Slots, crash e cassino ao vivo
- Pix e cripto, segundo a marca
Posição 10
4.2/5
Cassino cripto com jogos originais
- Muitas criptomoedas
- Jogos originais
- Programa VIP
Expert em cassinos, editor
Última atualização: 25/10/2026
Continue lendo sobre Eduardo Queiroz
Situação legal dos cassinos online no Brasil em outubro de 2026
A Medida Provisória 1.394/2026, publicada em 25/09/2026, proíbe no país a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa e de jogos online. A proibição alcança inclusive as autorizações estaduais, como as que antes permitiam a operação de bets com licença de loterias de estados.
Por isso, não existe hoje uma lista de cassinos legalizados no Brasil que possa ser consultada como antes. Os operadores que tinham autorização federal ou estadual deixaram de poder atuar, e a expressão “bets legalizadas” passou a se referir a uma situação que existiu até setembro.
Esta página descreve fatos e riscos. Ela não substitui orientação jurídica, e a decisão de acessar qualquer plataforma é sua.
Cronologia: o que aconteceu desde 25 de setembro
A MP entrou em vigor na data da publicação e produziu efeitos de forma escalonada. A tabela resume o que foi determinado para quem tinha conta em plataformas autorizadas.
| Data | O que mudou |
|---|---|
| 25/09/2026 | Publicação da MP 1.394/2026; novos depósitos proibidos de imediato |
| Até 05/10/2026 | Prazo para saques voluntários pelos jogadores |
| A partir de 06/10/2026 | Sites .bet.br retirados do ar |
| De 09 a 14/10/2026 | Bancos devolvem saldos; a Caixa assume pendências |
Se você ainda tinha saldo em uma plataforma .bet.br e não o resgatou, acompanhe a comunicação do seu banco e da Caixa sobre as pendências. Nossa redação não tem informação além do que foi divulgado oficialmente sobre esses valores.
O que era a licença SPA
SPA é a sigla da Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda responsável por autorizar e fiscalizar as apostas de quota fixa no país. A licença SPA, concedida por portaria, era o que permitia a uma empresa operar com domínio .bet.br dentro da Lei 14.790/2023.
Quem tinha a licença precisava cumprir regras de outorga, pagamentos, publicidade e jogo responsável. Os jogadores podiam consultar a lista de empresas autorizadas no site do Ministério da Fazenda, e era essa lista que os sites de comparação reproduziam.
Com a MP, a licença SPA deixou de dar direito a operar. Autorizações estaduais, que algumas empresas usavam como alternativa, também foram atingidas pela proibição.
O que ainda pode mudar: Congresso e STF
Uma medida provisória vale desde a publicação, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias para virar lei. Se não for aprovada nesse prazo, ela perde a eficácia.
Até aqui, a MP 1.394/2026 recebeu dezenas de emendas, e a ANJL e o IBJR pediram a suspensão da medida ao STF. Se a MP cair, seja por rejeição, seja por perda de prazo ou decisão judicial, a Lei 14.790/2023 volta a valer, e o modelo de licenças SPA poderia ser retomado.
Esse cenário é incerto. Acompanhe a tramitação em fontes oficiais e na nossa página sobre a MP das bets.
Plataformas com licença estrangeira: o que continua acessível
Plataformas licenciadas no exterior, como as de Curaçao, seguem acessíveis a partir do Brasil. Elas não passam por fiscalização brasileira, o que significa que não há órgão nacional para receber reclamação, exigir devolução de valores ou verificar se o operador cumpre regras locais.
Isso muda a forma de avaliar uma plataforma. Sem o selo SPA como filtro, a análise passa a depender de quem emitiu a licença, de como o operador trata saques e de quanto ele informa sobre seus termos. Nossa página sobre cassinos licenciados trata da situação legal com mais detalhe, e as plataformas internacionais reúnem as opções com licença estrangeira.
Como avaliar uma licença estrangeira
Uma licença estrangeira indica que existe um regulador e um processo de autorização, mas o nível de exigência varia de uma jurisdição para outra. Curaçao e Malta são as mais citadas entre operadores que atendem brasileiros.
| Critério | Curaçao | Malta (MGA) |
|---|---|---|
| Origem da licença | Autoridade de jogos de Curaçao | Malta Gaming Authority |
| Onde verificar | Registro do regulador ou número da licença no rodapé do site | Registro público de licenciados no site da MGA |
| Canal de reclamação | Varia conforme o regime de licenciamento; confira no regulador | A MGA mantém canais para reclamações de jogadores |
| O que conferir no site | Número da licença, razão social e endereço do operador | Número da licença, razão social e endereço do operador |
O regime de licenciamento de Curaçao passou por mudanças nos últimos anos, e as regras podem variar conforme o tipo de licença. Por isso, confirme as condições atuais diretamente no regulador antes de se basear em qualquer informação de terceiros.
Mesmo com licença válida, nenhuma jurisdição estrangeira substitui a proteção que a fiscalização brasileira oferecia. Trate a licença como um dado entre vários e não como garantia de pagamento.
Checklist para avaliar uma plataforma
Antes de qualquer depósito, confira estes pontos. Eles ajudam a reduzir o risco, mas não o eliminam.
- Número da licença e nome do regulador no rodapé, verificados no registro do próprio regulador.
- Razão social e endereço do operador, para saber quem responde pelo serviço.
- Termos de bônus, incluindo rollover, prazo e limite de saque, que mudam com frequência.
- Regras de verificação de identidade e prazos de saque descritos nos termos.
- Métodos de pagamento aceitos. Veja as opções com Pix e com criptomoedas.
- Ferramentas de jogo responsável, como limite de depósito e autoexclusão.
Os critérios que nossa redação usa nas análises estão descritos em como avaliamos.
Riscos de jogar em plataformas sem fiscalização brasileira
Sem fiscalização no Brasil, você não tem órgão local para acionar em caso de disputa. A resolução de problemas depende do suporte da própria plataforma e, quando existir, do canal de reclamação do regulador estrangeiro.
Outros riscos merecem atenção:
- Retenção de saques por exigência de documentos adicionais ou por descumprimento de termos de bônus.
- Alteração de regras, limites ou condições sem aviso claro.
- Risco de golpes por sites que imitam marcas conhecidas; confira sempre o endereço oficial.
- Depósitos em criptomoedas, que em geral não são reversíveis depois de enviados.
Jogue apenas com valores que você pode perder e apenas se tiver 18 anos ou mais. Se perceber perda de controle, consulte a página de jogo responsável.
As marcas que nossa redação acompanha
A lista acima reúne plataformas com licença estrangeira que o site recomenda. A tabela resume os dados que temos sobre cada uma. Bônus e depósito mínimo mudam; confira sempre no site da plataforma, assim como as condições de rollover.
| Marca | Nota | Bônus informado | Depósito mínimo |
|---|---|---|---|
| 1Win | 4.5/5 | 500% nos primeiros 4 depósitos | R$ 25 |
| Pin Up | 4.5/5 | 180% + 250 rodadas grátis | Confira no site |
| BetBoom | 5/5 | Sem oferta confirmada | Confira no site |
| GranaWin | 4.5/5 | Até R$ 500 + 100 rodadas grátis | Confira no site |
| Brazino777 | 4.9/5 | Até R$ 4.000 | Confira no site |
| Vbet | 4.8/5 | 100% até R$ 1.000 | Confira no site |
| Stake | 4.7/5 | Sem oferta confirmada | Confira no site |
Destaques de cada plataforma
A análise da 1Win destaca a grande variedade de provedores, o suporte por chat ao vivo 24/7 e o registro rápido com informações básicas. A marca também tem páginas sobre aplicativo e login.
A Pin Up se destaca pelo aplicativo para Android, pelo processamento rápido de saques e pela variedade de jogos com dealer ao vivo. A BetBoom tem uma grande coleção de jogos, aceita depósitos em criptomoedas e mantém uma seção dedicada a eSports.
A GranaWin oferece várias promoções, programa de fidelidade, amplo catálogo esportivo e de cassino e suporte 24 horas por dia. A Brazino777 reúne ampla variedade de jogos e suporte a criptomoedas.
A Vbet integra apostas esportivas e cassino, com interface intuitiva e atendimento 24/7. A Stake tem transações rápidas com criptomoedas, jogos exclusivos e um programa VIP com recompensas.
Bônus: o que conferir antes de aceitar
Os valores da tabela são os que constam em nossas análises e podem ter mudado. Todo bônus vem com condições, como rollover, prazo de uso, jogos que contam para o cumprimento e limite de saque. Leia esses termos antes de depositar.
Para comparar ofertas, veja as páginas de bônus, boas-vindas e rodadas grátis. Em todas, as condições mudam e devem ser conferidas no site da plataforma.
O que fazer enquanto a MP está em vigor
Se você pretende acompanhar o tema, o caminho mais seguro é se informar. Acompanhe a votação no Congresso, o pedido no STF e as comunicações oficiais do Ministério da Fazenda e da Caixa sobre saldos.
Se optar por acessar plataformas estrangeiras, verifique licença, termos e canais de suporte antes de qualquer depósito, e defina um limite de gasto. Para um panorama geral de opções, veja a página inicial com os melhores cassinos online.
Onde jogar agora
- BetBoomCatálogo grande de jogos e seção de eSportsJogar no BetBoom
- Brazino777Até R$ 4.000Jogar no Brazino777
- Vbet100% até R$ 1.000Jogar no Vbet
18+. Jogue com responsabilidade. Termos se aplicam.
Perguntas Frequentes
Existem cassinos legalizados no Brasil hoje?
Não existem operadores autorizados em atividade no país. A MP 1.394/2026, publicada em 25/09/2026, proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa e jogos online, inclusive com autorizações estaduais. Os sites .bet.br saíram do ar em 06/10. A situação pode mudar se a MP cair.
O que acontece se a MP 1.394/2026 não for aprovada?
Se a MP perder a eficácia, por rejeição, perda de prazo ou decisão do STF, a Lei 14.790/2023 volta a valer. O Congresso tem 120 dias para votar a medida, e há dezenas de emendas e um pedido de suspensão no STF. O desfecho é incerto e deve ser acompanhado em fontes oficiais.
O que era a licença SPA das bets?
Era a autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, concedida por portaria para operar apostas de quota fixa com domínio .bet.br, dentro da Lei 14.790/2023. Com a MP 1.394/2026, essa licença deixou de permitir a operação, e as autorizações estaduais também foram atingidas pela proibição.
Plataformas com licença de Curaçao são seguras?
A licença indica que há um regulador, mas o nível de exigência varia e as regras de Curaçao mudaram nos últimos anos. Não há fiscalização brasileira sobre essas plataformas. Confira o número da licença no registro do regulador, leia os termos de bônus e saque e jogue apenas valores que pode perder.
Como saber se uma licença estrangeira é verdadeira?
Procure o número da licença e o nome do operador no rodapé do site e confirme no registro público do regulador, como o da Malta Gaming Authority. Desconfie de selos sem link, de razão social ausente e de endereços parecidos com os de marcas conhecidas. Nenhuma licença garante pagamento.
Meu saldo nas bets .bet.br foi devolvido?
Os saques voluntários foram permitidos até 05/10, e os bancos devolveram saldos entre 09 e 14/10. A Caixa assumiu as pendências. Se ainda houver valor em aberto na sua conta, consulte seu banco e os canais oficiais da Caixa, pois nossa redação não tem acesso a informações individuais.
O jogador é punido por acessar plataformas estrangeiras?
A MP descreve proibições sobre exploração, oferta, intermediação e publicidade, e as plataformas estrangeiras seguem acessíveis sem fiscalização brasileira. Esta página não oferece orientação jurídica. Se tiver dúvida sobre sua situação, consulte um advogado. Jogo é apenas para maiores de 18 anos.